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Entraves às exportações vão de problemas macroeconômicos até no dia a dia das empresas

Segunda-feira, 03 de dezembro de 2018

Pequisa da CNI elenca em oito categorias os desafios enfrentados pelos exportadores. Questões mais críticas dizem respeito à burocracia alfandegária

Para facilitar uma visão mais agregada dos problemas enfrentados pelos exportadores, a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” de 2018 agrupou os entraves citados pelas empresas em oito categorias.

No estudo, os entraves são elencados por ordem de criticidade. Os índices referem-se aos percentuais das empresas que pontuaram em quatro ou cinco em cada problema. Numa escala que vai de um a cinco, os números quatro e cinco significam que o problema “impacta muito” ou que ele é “crítico”, respectivamente.

Os entraves foram divididos em macroeconômicos; institucionais e legais; burocráticos, alfandegários e aduaneiros; acesso a mercados externos; tributários; mercadológicos e de promoção de negócios; logísticos; e internos às empresas.

HOTSITE – Por meio da página http://desafiosexport.org.br/, é possível realizar o cruzamento de todos os dados da pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” de 2018 e encontrar dados tanto por porte empresarial quanto por regiões geográficas. O hotsite traz dados segmentados por porte, receita bruta, setor de atuação, participação das exportações na receita, frequência de exportação e principal modal utilizado, por exemplo. Também é possível encontrar, por região, os principais destinos das exportações e a quantidade de mercados para os quais as empresas brasileiras vendem seus produtos e serviços.

Confira os entraves por categoria:

ENTRAVES MACROECONÔMICOS


Uma taxa de câmbio desfavorável às exportações e a cobrança de juros elevados nas linhas de financiamento ao investimento são problemas considerados críticos por um terço das empresas exportadoras.

Entraves macroeconômicos por ordem de criticidade


Juros elevados para financiamento ao investimento na produção: 37,3%
Taxa de câmbio desfavorável às exportações: 33,8%


ENTRAVES INSTITUCIONAIS E LEGAIS

Quase 40% das empresas apontam serem afetadas pela ineficiência do governo para solucionar entraves internos às exportações e 36%, pelo complexo arcabouço legal do comércio exterior. No Centro-Oeste, o percentual de exportadores que considera muito críticos aspectos ligados à ação governamental, ao arcabouço legal e à divulgação dos regimes aduaneiros aumenta, chega a ser até 25 pontos percentuais acima da média nacional.

Entraves institucionais e legais por ordem de criticidade

Baixa eficiência governamental para a superação dos obstáculos internos às exportações: 39,4%
Proliferação de leis, normas e regulamentos de forma descentralizada: 36,7%
Leis conflituosas, complexas e poucos efetiva: 36,6%
Múltiplas interpretações dos requisitos legais pelos agentes públicos: 36,2%
Frequentes greves de trabalhadores envolvidos com movimentação e liberação de cargas: 30,6%
Divulgação ineficiente dos regimes aduaneiros especiais e dificuldade na sua caracterização: 30,2%

ENTRAVES BUROCRÁTICOS ALFANDEGÁRIOS E ADUANEIROS

Mais da metade dos exportadores sofre impacto das tarifas portuárias e aeroportuárias, e 42% se queixam das taxas cobradas por órgãos anuentes. Poucas empresas conhecem e utilizam o Programa Operador Econômico Autorizado.

Entraves burocráticos alfandegários e aduaneiros por ordem de criticidade

Elevadas tarifas cobradas por portos e aeroportos: 51,8%
Elevadas taxas cobradas por órgãos anuentes: 41,9%
Demasiado tempo para fiscalização, despacho e liberação de mercadoria: 35,6%
Excesso e complexidade dos documentos requeridos pelos diversos órgãos anuentes: 32,8%
Procedimentos de desembaraço numerosos e não padronizados: 29,7%
Exigência de documentos originais e/ou com diversas assinaturas: 27,3%
Falta de sincronismo entre órgãos anuentes e a Receita Federal: 26,4%
Falta de padronização dos procedimentos de diferentes órgãos anuentes: 24,8%
Falta de mecanismo de pagamento centralizado de impostos, taxas e contribuições: 23,5%
Complexidade de acesso e dificuldade de cumprimento dos regimes aduaneiros especiais: 21,1%
Complexidade do sistema SISCOMEX: 15,2%
Complexidade do sistema SISCOSERV: 13,4%
Dificuldade de adaptação ao novo fluxo do Portal Único de Comércio Exterior: 12,9%

ENTRAVES DE ACESSO A MERCADOS EXTERNOS

Os exportadores são críticos à capacidade do governo de eliminar barreiras comerciais em terceiros países e têm interesse em acordos de comércio com os Estados Unidos e a União Europeia. Ao todo, 31% das empresas consideram crítica a baixa eficiência governamental para a superação das barreiras de acesso ao mercado externo. Uma parcela de 21,5% delas se sente afetada pela ausência de acordos comerciais com os mercados de atuação. Esses percentuais sobem para 50,5% e 43,9%, respectivamente, no Centro-Oeste.

Entraves de acesso a mercados externos por ordem de criticidade

Baixa eficiência governamental para a superação das barreiras de acesso ao mercado externo: 31,0%
Ausência de acordos comerciais com os mercados de atuação: 21,5%
Abrangência insuficiente dos acordos comerciais existentes: 19,7%
Existência de barreiras não tarifárias: 17,8%
Existência de barreiras tarifárias: 17,4%

ENTRAVES TRIBUTÁRIOS

Mais de um terço das empresas considera o peso dos tributos nos produtos exportados como algo crítico. O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é utilizado por 28% delas, e 30% não utilizam nenhum instrumento de redução tributária.

O Reintegra foi criado em 2011 com o objetivo de devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. As empresas exportadoras têm direito a um crédito tributário de 0,1% sobre a receita auferida com a venda de bens ao exterior.

Entraves tributários por ordem de criticidade
Tributos nos produtos exportados, diminuindo sua competitividade: 34,0%
Complexidade dos mecanismos de redução tributária na exportação: 30,4%
Dificuldade de ressarcimento de créditos tributários federeais (IPI/IPIS/Cofins): 30,3%
Dificuldade de ressarcimento de créditos tributários estaduais (ICMS): 27,6%

ENTRAVES MERCADOLÓGICOS E DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS

Os principais serviços de apoio à internacionalização utilizados pelos exportadores são estudos de inteligência comercial e iniciativas para promoção de negócios. Ao todo, 43% das empresas indicam ter dificuldades de oferecer preços competitivos nas exportações.

Entraves mercadológicos e de promoção de negócios por ordem de criticidade 

        
Dificuldade de oferecer preços competitivos: 43,4%
Políticas de marketing pouco efetivas e baixa visibilidade: 21,8%
Dificuldade de análise, seleção e prospecção de mercados potenciais: 20,2%
Baixa utilização das soluções de promoção de negócios disponíveis: 16,6%
Baixa utilização das soluções de inteligência disponíveis: 15,9%
Falta de familiaridade com os canais de distribuição e representação no mercado externo: 14,1%
Dificuldade para oferecer serviços de pós-venda: 10,1%
Dificuldade de adequação dos produtos e outros fatores aos padrões internacionais: 6,9%


ENTRAVES LOGÍSTICOS

Os elevados custos dos transportes doméstico e internacional são críticos para as exportações de 40% das empresas.

Entraves logísticos por ordem de criticidade

Custo do transporte doméstico (da empresa até o ponto de saída do país): 41,0%
Custo do transporte internacional (da saída do Brasil até o país de destino): 39,0%
Ineficiência dos portos para manuseio e embarque de cargas: 30,4%
Baixa oferta de terminais intermodais: 23,7%
Ineficiência dos aeroportos para manuseio e embarque de cargas: 18,7%
Baixo número de operadores logísticos e transportadoras capacitados: 16,5%

ENTRAVES INTERNOS ÀS EMPRESAS

Neste grupo, o entrave que foi considerado um pouco mais relevante foi a baixa disponibilidade de capital para exportar (19,3%). Há empresas que consideram também que a ausência de foco no processo de exportação (9,5%), a falta de profissionais qualificados (5,7%), a limitada capacidade produtiva (5,7%) e a baixa utilização das ferramentas de capacitação em comércio exterior (5,7%) impactam muito o seu processo de exportação

Entraves internos às empresas por ordem de criticidade

Baixa disponibilidade de capital: 19,3%
Internacionalização não é uma prioridade estratégica da empresa: 9,5%
Falta de profissionais qualificados para atuarem nos processos de exportação: 5,7%
Capacidade produtiva insuficiente: 5,7%
Baixa utilização das soluções de capacitação e assessoria em comércio exterior disponíveis: 5,7%

Fonte: Pesquisa “Desafios à competitividade das exportações brasileiras” 2018, desenvolvida pela CNI em parceria com a FGV com 589 empresas exportadoras.

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